COMO SE ESTABELECE UMA ÁREA CONTAMINADA
Em uma ÁREA CONTAMINADA, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em sub superfície nos diferentes compartimentos do ambiente (sedimentos, solo, rochas materiais utilizados para aterrar os terrenos, águas subterrâneas, zonas não saturadas, paredes, pisos e estruturas de construção). Em suma, o termo ÁREAS CONTAMINADAS por vezes é usado para descrever a área onde há pelo menos uma suspeita de que a contaminação possa ser prejudicial aos seres humanos, água, edifícios ou ecossistemas.
O QUE É O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS (GAC)
O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS (GAC) é caracterizado por um conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características das áreas contaminadas e a definição de medidas de intervenção mais adequadas a serem exigidas, visando eliminar ou minimizar os riscos a que estão sujeitos à população e o meio ambiente e os impactos causados, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas. Com o objetivo de aperfeiçoar recursos técnicos e econômicos, a metodologia utilizada no GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS baseia-se em uma estratégia constituída por etapas sequenciais, em que a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior.
ETAPAS DO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
O GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS é composto por diferentes etapas, que vão desde a identificação da contaminação, passando pela remediação da área, quando necessária, monitoramento da mesma e sua reabilitação.
Falaremos detalhadamente sobre cada uma dessas etapas, que são:
AVALIAÇÃO PRELIMINAR;
INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA;
INVESTIGAÇÃO DETALHADA;
AVALIAÇÃO DE RISCO;
PLANO DE INTERVENÇÃO;
REMEDIAÇÃO;
MONITORAMENTO.
Com a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, o gerenciamento de áreas contaminadas tornou-se factível, com adoção de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas. O gerenciamento visa a minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente, por meio de estratégia constituída por etapas sequenciais, em que a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior. A Resolução também trata, com enfoque especial, sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto a presença de substâncias químicas no solo. Os mesmos indicam as concentrações naturais de substâncias químicas presentes no compartimento ambiental, devendo os órgãos ambientais competentes dos Estados e Distrito Federal, obtê-los em até 4 anos da publicação da respectiva resolução.